Política de Privacidade

Esta Política aplica-se ao site academy.mercadodosalao.com.br, ao marketplace, aos programas de licenciados e afiliados e aos demais canais oficiais. Deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso.

1. Quem somos e a quem esta política se aplica

Esta Política de Privacidade descreve como o Mercado do Salão, inscrito no CNPJ sob o nº 44.233.571/0001-41, titular da marca Mercado do Salão e das soluções que o compõem, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Nesta política, "Mercado do Salão", "nós" ou "empresa" referem-se ao Mercado do Salão. "Você" ou "titular" refere-se à pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.

O ecossistema Mercado do Salão é uma plataforma integrada voltada ao setor da beleza. Esta política aplica-se a todas as soluções, a saber:

• site institucional e páginas de captação (mercadodosalao.com.br e academy.mercadodosalao.com.br);
• software de gestão (Gestor) — ERP/CRM em nuvem para salões, barbearias e estética, quando contratado;
• Mentoria MSA (Mentoria Salão Autoadministrável) e demais programas educacionais;
• Academy e cursos (comunidade, conteúdos por assinatura e conteúdos de parceiros educadores);
• Marketplace — ambiente que conecta fornecedores, salões e clientes finais;
• programas de Licenciados e de Afiliados.

Ao acessar ou utilizar qualquer uma dessas soluções, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta política.

2. Definições

Para os fins desta política, aplicam-se as definições da LGPD, entre as quais:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, CPF, e-mail, telefone).
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação etc.).
• Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
• Operador: quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

3. Dados pessoais que coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados conforme a forma como você se relaciona com o ecossistema. Nem todos os dados abaixo são coletados de todos os usuários.

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Dados de identificação e cadastro: nome completo, CPF/CNPJ, data de nascimento, razão social e nome do estabelecimento.
• Dados de contato: e-mail, telefone/WhatsApp, endereço.
• Dados de acesso: login, senha (armazenada de forma criptografada) e credenciais de autenticação.
• Dados de pagamento e financeiros: informações necessárias à cobrança e à emissão de notas, processadas por meio de nosso parceiro de pagamentos. Não armazenamos os dados completos do cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de licenciados e afiliados: dados bancários/chave PIX e informações fiscais necessárias ao repasse de comissões, além de dados de desempenho comercial.
• Conteúdos e comunicações: informações que você nos envia por formulários, e-mail, WhatsApp, chats de suporte ou ao participar de eventos, mentorias e comunidade.

3.2 Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação e uso: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e hora de acesso e ações realizadas na plataforma.
• Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção 11.

3.3 Dados inseridos no uso do software (dados de terceiros)

Ao utilizar o Gestor, você pode inserir dados de terceiros — por exemplo, dados de seus colaboradores e dos clientes finais do seu salão. Em relação a esses dados, o seu estabelecimento atua como controlador e o Mercado do Salão atua como operador, tratando-os apenas para viabilizar as funcionalidades contratadas. Veja a seção 7.

4. Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais apenas para finalidades legítimas, específicas e informadas, sempre amparadas por uma base legal prevista na LGPD:

Quando o tratamento se basear em consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

5. Como coletamos os seus dados

• quando você preenche formulários, se cadastra ou contrata qualquer solução;
• quando você utiliza o software, a Academy, o marketplace ou participa de mentorias e eventos;
• quando você interage conosco por e-mail, WhatsApp, telefone, redes sociais ou suporte;
• automaticamente, por meio de cookies e registros de acesso, ao navegar em nossos sites e sistemas;
• por meio de parceiros e integrações autorizadas (ex.: gateway de pagamento, ferramentas de comunicação).

6. Compartilhamento de dados com terceiros

O Mercado do Salão não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário e com as devidas salvaguardas, nas seguintes hipóteses:

• Operadores e prestadores de serviço: provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem, ferramentas de e-mail e de comunicação (inclusive WhatsApp/Meta), plataformas de marketing e atendimento, contratados para operar em nosso nome e sob nossas instruções.
• Meios de pagamento: utilizamos o Asaas (e/ou outros provedores) para processar pagamentos, cobranças por assinatura e split de pagamentos. O tratamento por esses provedores rege-se também por suas próprias políticas.
• Parceiros do ecossistema: educadores, fornecedores do marketplace, licenciados e afiliados, quando o compartilhamento for necessário à prestação do serviço ou à indicação por você autorizada.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulamento, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
• Operações societárias: em caso de reorganização, fusão, aquisição ou venda de ativos, mediante garantia de continuidade da proteção dos dados.

7. O Mercado do Salão como operador de dados

Quando o seu estabelecimento utiliza o Gestor para gerir os dados de seus próprios clientes e colaboradores, o estabelecimento é o controlador desses dados e o Mercado do Salão atua exclusivamente como operador. Nessa condição:

• tratamos esses dados apenas conforme as instruções do estabelecimento e para viabilizar as funcionalidades contratadas;
• não utilizamos esses dados para finalidades próprias não autorizadas;
• cabe ao estabelecimento obter as bases legais adequadas (inclusive consentimento, quando aplicável) e atender às solicitações dos seus clientes titulares;
• adotamos medidas de segurança para proteger esses dados, conforme a seção 9.

8. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos parceiros e provedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD para assegurar que seus dados mantenham nível de proteção adequado, tais como cláusulas contratuais específicas e a contratação de fornecedores comprometidos com padrões reconhecidos de segurança e privacidade.

9. Armazenamento e segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, entre elas:

• criptografia de dados sensíveis em trânsito e de senhas armazenadas;
• controles de acesso baseados em necessidade e perfis de permissão;
• monitoramento, registros de acesso (logs) e rotinas de backup;
• contratos de confidencialidade com colaboradores e parceiros.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD, nos termos da lei.

10. Prazo de retenção dos dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitados os prazos legais de guarda (por exemplo, obrigações fiscais, contábeis e de defesa em processos). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo hipóteses de conservação autorizadas pela LGPD.

11. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para viabilizar o funcionamento da plataforma, lembrar preferências, medir audiência e, mediante consentimento, exibir conteúdos e anúncios relevantes. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador e, quando disponível, no banner de consentimento da plataforma, ciente de que isso pode afetar algumas funcionalidades.

12. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, requerer:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais indicados na seção 14. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação.

13. Dados de crianças e adolescentes

As soluções do Mercado do Salão são destinadas a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos tal coleta sem o devido amparo legal, adotaremos medidas para eliminá-los.

14. Encarregado (DPO) e canais de contato

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do Mercado do Salão é a Área de Privacidade, pelos canais:

• E-mail do Encarregado: dpo@mercadodosalao.com.br
• Privacidade: privacidade@mercadodosalao.com.br
• Jurídico: juridico@mercadodosalao.com.br
• WhatsApp: (47) 99746-4264

Você também pode apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio dos canais oficiais disponíveis em gov.br/anpd.

15. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão vigente estará sempre disponível em https://academy.mercadodosalao.com.br/privacidade, com indicação da data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou por avisos na plataforma.

16. Legislação aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da sede do Mercado do Salão para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a competência absoluta do consumidor pessoa física.